Termos de Uso

Leia atentamente os termos que regem o uso do site Contador do Povo.

Última atualização: 5 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Objetivo do Site

O site Contador do Povo tem como finalidade oferecer gratuitamente ferramentas de apoio contábil, com foco no cálculo estimado de rescisões trabalhistas, voltado especialmente a pessoas de baixa renda e à sociedade em geral.

3. Uso Responsável

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente, abstendo-se de qualquer uso indevido, fraudulento ou que prejudique terceiros ou o próprio funcionamento da plataforma.

4. Limitação de Responsabilidade

Os cálculos fornecidos têm caráter informativo e educativo. Embora busquemos precisão nas fórmulas e atualizações legais, não garantimos a exatidão dos resultados para todos os casos. Para decisões formais ou jurídicas, recomenda-se consultar um contador ou advogado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, códigos, layout, design, etc.) é de autoria dos desenvolvedores do projeto e está protegido por leis de direitos autorais. A reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia é proibida.

6. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, conforme necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Ao continuar utilizando o site após alterações, o usuário aceita os novos termos.

7. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou para relatar problemas no uso da plataforma, entre em contato por e-mail: ricardodso@outlook.com.

8. Contribuições e Doações

O projeto aceita doações voluntárias com o objetivo de ajudar na sua manutenção e continuidade. No entanto, é importante destacar que:

  • As doações não geram qualquer vínculo contratual entre o doador e o responsável pelo projeto.
  • O recebimento de contribuições não implica obrigação de desenvolvimento de funcionalidades específicas, atendimento prioritário ou suporte individualizado.
  • O projeto permanece gratuito, voluntário e mantido conforme a disponibilidade de tempo e recursos dos desenvolvedores.