Termos de Uso
Leia atentamente os termos que regem o uso do site Contador do Povo.
Última atualização: 5 de junho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.
2. Objetivo do Site
O site Contador do Povo tem como finalidade oferecer gratuitamente ferramentas de apoio contábil, com foco no cálculo estimado de rescisões trabalhistas, voltado especialmente a pessoas de baixa renda e à sociedade em geral.
3. Uso Responsável
O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente, abstendo-se de qualquer uso indevido, fraudulento ou que prejudique terceiros ou o próprio funcionamento da plataforma.
4. Limitação de Responsabilidade
Os cálculos fornecidos têm caráter informativo e educativo. Embora busquemos precisão nas fórmulas e atualizações legais, não garantimos a exatidão dos resultados para todos os casos. Para decisões formais ou jurídicas, recomenda-se consultar um contador ou advogado.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site (textos, códigos, layout, design, etc.) é de autoria dos desenvolvedores do projeto e está protegido por leis de direitos autorais. A reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia é proibida.
6. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, conforme necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Ao continuar utilizando o site após alterações, o usuário aceita os novos termos.
7. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou para relatar problemas no uso da plataforma, entre em contato por e-mail: ricardodso@outlook.com.
8. Contribuições e Doações
O projeto aceita doações voluntárias com o objetivo de ajudar na sua manutenção e continuidade. No entanto, é importante destacar que:
- As doações não geram qualquer vínculo contratual entre o doador e o responsável pelo projeto.
- O recebimento de contribuições não implica obrigação de desenvolvimento de funcionalidades específicas, atendimento prioritário ou suporte individualizado.
- O projeto permanece gratuito, voluntário e mantido conforme a disponibilidade de tempo e recursos dos desenvolvedores.